sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Transgêneros: Palestra reúne acadêmicos de Direito e dos cursos de ciências da saúde

Transgêneros: Palestra reúne acadêmicos de Direito e dos cursos de ciências da saúde

Publicado em: 28/08/2018 às 15:00
Ministrada pela pesquisadora da área, Tereza Rodrigues Vieira, o evento discutiu questões sobre mudança de nome, gênero e sexo
No mundo todo, a questão sobre os direitos dos transgêneros está sendo cada vez mais discutida. Acompanhando, a Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Umuarama, promove com frequência debates com seus alunos e professores.
O último reuniu turmas de Direito, Estética e Cosmética, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição, Odontologia e Psicologia. Organizado pelos cursos de Medicina e Direito, o evento contou com a presença de cerca de 450 acadêmicos.
A palestrante, professora Tereza Rodrigues Vieira, abordou diversos temas, desde a questão jurídica da mudança de nome e gênero, até a questão da saúde na mudança de sexo. PhD em Direito pela Universidade de Montreal/Canadá, doutora pela PUCSP-Université Paris e especialista em Bioética pela Universidade de São Paulo (USP), Tereza é professora titular do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar.
Entre os conteúdos apresentados, a doutora Tereza discorreu sobre a mudança de sexo na história da justiça brasileira, as dificuldades do processo de mudança, as leis e direitos dos transgêneros, a realidade sobre o psicológico e emocional, além de apresentar casos reais e dados das cirurgias.
De acordo com a professora, suas pesquisas sobre o assunto iniciaram-se há mais de 20 anos: “Comecei com minha tese de mestrado sobre o direito de mudança de nome. Depois, me aprofundei e decidi levar esse tema para o doutorado abordando a adequação do sexo”.
Ela afirmou que após isso as pessoas transgêneros começaram a procurá-la para ingressar com ação na justiça. “Naquela época as ações demoravam muito tempo, pois a pessoa precisava ter feito a cirurgia de mudança de sexo, e mesmo tendo feito, as ações podiam durar três, quatro anos, sem garantia de vencer. Como eu fiz tese sobre o assunto, eu trazia conhecimentos da área da medicina, da psicologia e do direito para poder fundamentar minhas teses jurídicas e ganhar os processos”, explicou.
Depois de muita luta, a doutora comemora a evolução nos direitos dos transgêneros: “Graças a essa luta eles conseguem ir diretamente ao cartório e fazer a adequação do nome e do gênero, independente da realização da cirurgia ou de pareceres médicos e psicológicos”.
O reitor Carlos Eduardo Garcia, que prestigiou o evento, concorda que esse debate é importante para os futuros profissionais: “Nós vivemos em tempos modernos, vivenciando transformações diariamente. A questão dos transgêneros faz parte do nosso dia a dia e todo profissional precisa estar atualizado sobre o assunto, por isso incentivamos discussões como essa”.
Ele também salienta a necessidade de um atendimento respeitoso com os transgêneros: “Os acadêmicos devem estar aptos a lidar com esses casos. Além do conhecimento técnico, o principal é saber prestar um atendimento humanizado, tratando as pessoas com dignidade e sem preconceito e é isso que procuramos reforçar na Universidade Paranaense”.
http://presencial.unipar.br/noticia/8278/transgeneros-palestra-reune-academicos-de-direito-e-dos-cursos-de-ciencias-da-saude


sábado, 22 de setembro de 2018

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quinta-feira, 5 de julho de 2018

ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO

ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO
Enunciado 40: É admitida a averbação da alteração de patronímico dos pais ocorrida em virtude de separação, divórcio, casamento ou qualquer outra alteração, devendo ser apresentado o documento legal e autêntico que comprove a alteração, estando dispensada a audiência do Ministério Público e a intervenção do Juiz Corregedor Permanente. Fundamento: Lei 6.015/73, artigo 29, § 1º,VII e itens 119.1 e 122, "e", Capítulo XVII das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. (STJ - REsp nº- 3ª Turma - Rel. Min. Sidnei Beneti - DJ 03.09.2009)

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Causa LGBT: Professora de Direito ministra palestra em conferência nacional

Publicado em: 23/01/2018 às 14:00



No Anhembi, em São Paulo, Tereza Vieira dividiu bancada com grandes nomes nacionais na causa

Identidade de gênero e orientação sexual são temas que estimulam muitos debates Brasil afora. No ano passado, aconteceram vários eventos sobre isso e a Universidade Paranaense participou dos mais importantes, representada pela professora doutora Tereza Rodrigues Vieira, do curso de Direito (graduação, especialização e mestrado).
Na 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no Anhembi, em São Paulo, ela foi convidada para falar sobre ‘Direito Fundamental à Identidade Trans’. A professora falou sobre sua pesquisa feita em 14 países, além dos estudos científicos que realiza na Unipar, que dialogam com outras áreas, como Medicina e Psicologia.
“Fui estudar bioética para sustentar os casos jurídicos. Até hoje boa parte do judiciário ainda exige a medicalização para que uma pessoa transexual veja reconhecido seu direito de ser quem é. Precisamos de jurisprudências sem necessidades de pareceres médicos ou cirurgias”, defendeu.
E lamentou o fato de as pessoas ainda terem que ser reconhecidas pelas genitálias. “Felizmente o STF (Supremo Tribunal Federal) em breve decidirá pela desnecessidade de cirurgias para o reconhecimento do nome e gênero da pessoa transexual”, afirmou.
Considerado o maior evento jurídico das Américas, a Conferência que debateu o eixo temático ‘Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da democracia’ reuniu mais de 16 mil advogados e 250 palestrantes nacionais e internacionais.
Entre os que se destacaram no painel sobre diversidade sexual e de gênero, além da professora da Unipar, estavam a jurista e ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que atualmente é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero; a procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira; e a cofundadora da Rede Feminista de Juristas, Marina Ganzarolli.
http://presencial.unipar.br/noticia/7764/causa-lgbt-professora-de-direito-ministra-palestra-em-conferencia-nacional