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Família multiespécie: Professores lançam livro sobre direitos dos animais de estimação

Família multiespécie: Professores lançam livro sobre direitos dos animais de estimação Publicado em: 04/08/2020 às 15:00 Professora doutora Tereza Rodrigues Vieira, da Unipar, e o professor Camilo Henrique Silva, mestre em Direito pela Unipar, se uniram para compartilhar conhecimentos sobre este novo modelo de família Publicado pela Editora Zakarewicz, de Brasília, o livro conta com 395 páginas, 20 capítulos, dos quais nove são de autoria da pesquisadora da Unipar Professores Tereza e Gordilho em um congresso em Zaragoza/Espanha [antes da pandemia]: homenagem merecida ao promotor, que é um dos maiores estudiosos dos direitos animais no Brasil Professor Camilo Henrique Silva, mestre em Direito pela Unipar: parceria rendeu uma obra crucial para questões contemporâneas relacionadas a pets Professora Tereza em momento de descontração, com seu mascote Michel Com tema ainda pouco conhecido – “Família multiespécie: animais de estimação e direito” –, a professora doutora do mestrado em Direito Processual e Cidadania e da graduação em Medicina da Universidade Paranaense, Tereza Rodrigues Vieira, agrega mais um livro em seu currículo, que já reúne dezesseis. Desta vez, ela se uniu ao professor Camilo Henrique Silva, mestre em Direito pela Unipar e doutorando em Educação na PUC-RJ, para organizar a obra coletiva, publicada pela Editora Zakarewicz, de Brasília, com 395 páginas, 20 capítulos, dos quais nove são de autoria da pesquisadora da Unipar. Os colaboradores atuam em sete estados brasileiros, como professores universitários, promotores, juízes, advogados, médicos veterinários e biólogos, além de seis egressos em Direito Processual e Cidadania da Unipar. Os temas abordados englobam afeto, família, educação ambiental, princípios, adoção, guarda, visitação, alimentos, divórcio, abandono, crueldade, responsabilidade, dano moral, ética, políticas públicas, zooterapia, transporte, circulação, comercialização e processo. O livro é dedicado a um dos maiores estudiosos dos direitos animais no Brasil, Heron Gordilho, pós-doutor pela Pace University (EUA), promotor em Salvador/BA, professor do mestrado e doutorado da Universidade Federal da Bahia e autor de diversas obras sobre proteção animal. Ele também assina o prefácio. “Esta obra coletiva, organizada por Camilo Henrique Silva, juntamente com a professora Tereza Rodrigues Vieira, uma pioneira na defesa dos direitos humanos em nossos tribunais, conta com a contribuição de destacados juristas brasileiros, os quais analisam de forma brilhante uma das questões mais atuais do Direito Civil: o novo conceito de ‘família multiespécie’”, relata. Segundo descreve, “os animais domésticos ainda são tratados na esfera judicial como propriedade privada, o que acaba por reforçar o conceito tradicional de direito cunhado nos séculos 18 e 19, que protege apenas os interesses humanos em detrimento dos interesses dos animais. Muitos juristas ainda são céticos quando se trata de reconhecer que os animais são titulares de direitos, e na ausência de um suporte legislativo claro, os tribunais muitas vezes evitam tomar decisões avançadas”. Em seu relato, Gordilho salienta, também, que “muitos estudos já provaram que os grandes primatas, golfinhos, elefantes e animais domésticos, como os cachorros, são seres inteligentes, dotados de consciência de si, requisitos filosóficos para que sejam reconhecidos como ‘pessoa’”. Para a professora doutora Tereza Vieira, o livro surge em um momento importante, para preencher uma lacuna, não somente no Direito, mas em todas as áreas que se preocupam com a qualidade de vida. “Dia após dia aumenta o número de animais de estimação nos lares brasileiros e hoje se têm mais cães e gatos do que crianças”, afirma, citando dados do IBGE, que em 2018 mensurou 139,3 milhões. “Devemos reconhecer o valor inestimável que o animal de estimação tem para as pessoas, mas devemos também salientar que merecem proteção jurídica, não porque serve ao homem, mas por reconhecermos que tem valor por si próprio. São considerados membros da família, não são coisas, pois temos um vínculo de afeto muito forte com eles; tanto que sua morte abala a família e esta sofre, e muito, com a perda”, atenta a pesquisadora, que é tutora de um maltês chamado Michel. Ela informa que hoje é expressivo e frequente o número de litígios no Poder Judiciário em que casais brigam pela guarda compartilhada dos animais de estimação, “pois são sencientes, ou seja, sentem dor, alegria, prazer, medo, e contribuem para a boa qualidade de vida do homem, portanto temos o dever de cuidar para que tenham uma vida digna, uma vez que merecem igual consideração”. E diz mais: “Corta-nos o coração ver um animal doente ou perambulando pelas ruas em decorrência do abandono. São seres frágeis, que necessitam tutela jurídica”. A obra reclama também que nas escolas se ensine mais sobre o respeito aos animais. “Ninguém mais pode ‘atirar o pau no gato’, pois ele é nosso amigo e merece o nosso afeto como membro da família multiespécie”, arremata. Colaboradores Além dos artigos escritos por Tereza Vieira, Camilo Henrique Silva e Gordilho, estão na obra os de Vicente de Paula Ataíde Júnior, Acácia Gardênia Santos Lelis, Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida, Edna Raquel Hogemann , Daniel Braga Lourenço, Luciano Rocha Santana, Thiago Pires Oliveira, Adriano Fernandes Ferreira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Victória Braga Brasil, Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Raíssa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin, Liz Márcia de Souza Cabral, Tagore Trajano de Almeida Silva, Francisco Romero Júnior, Amanda Malta Coutinho, Jenifer Bacon e Assumpção, Antônio Luiz de Oliveira Alves, Claudia Krauskopf, Alana Caroline Mossoi, Marcelo Pereira da Costa e Fernanda Guacira Araujo Campista. FONTE: https://presencial.unipar.br/noticia/9839/familia-multiespecie-professores-lancam-livro-sobre-direitos-dos-animais-de-estimacao

Pesquisadora Tereza Vieira participa de Seminário Internacional de Direitos Humanos

Abordando o acesso à justiça das crianças e adolescentes transgêneros, a professora abriu o evento

A professora e pesquisadora Tereza Vieira, dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Umuarama, esteve na Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju/SE. Ela foi convidada para participar do 3º Seminário Internacional em Direitos Humanos, Jurisprudência e Cidadania LGBTQI+.

Também professora do mestrado em Direito Processual e Cidadania, Tereza ministrou a palestra de abertura, abordando o tema ‘Acesso à justiça das crianças e adolescentes transgêneros’. Em outro dia do evento, falou sobre ‘Pessoas trans adultas: conquistas jurisprudenciais e novos desafios’.

Além disso, também apresentou oralmente os artigos científicos ‘A luta pelo reconhecimento da igualdade entre casais heterossexuais e homoafetivos e o filme Amor por Direito’, produzido em co-autoria com a doutora Valéria Silva Galdino Cardin, e ‘O direito à felicidade e a construção da homoafetividade no filme Me Chame Pelo Seu Nome’, elaborado com o acadêmico do curso de Direito, Alexandre César da Silva.

Na ocasião, houve ainda o lançamento do livro intitulado Transgêneros, de autoria da pesquisadora, que é considerada grande referência nacional e internacional nas questões LGBTQI+.

Tereza explica que todos os temas apresentados no Seminário fazem parte do projeto de Iniciação Científica ‘Bioética e Cinema: dilemas morais que envolvem a saúde e o direito na cinematografia’, desenvolvido na Unipar.

“O evento buscou promover o diálogo entre o Brasil e outros países com programas e iniciativas relevantes de aprimoramento legislativo e avanço jurisprudencial, fortalecendo as organizações de direitos humanos”, disse a pesquisadora. “Voltei satisfeita, pois consegui dialogar com profissionais, professores e alunos e demonstrar o estágio atual da temática em nosso país, apresentando o nível da pesquisa que nós desenvolvemos com o apoio da Unipar”, concluiu.

Mudança do nome em decorrência do casamento: Tendência jurisprudencial

Tereza Rodrigues Vieira|Roberta Martins Pires. Elaborado em 10/2019

fonte:.https://jus.com.br/artigos/76979/mudanca-do-nome-em-decorrencia-do-casamento-tendencia-jurisprudencial

Na Espanha: Pesquisadora apresenta trabalhos no Encontro Internacional do Conpedi

Publicado em: 18/09/2019 às 17:04

Na Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Tereza Rodrigues Vieira falou sobre famílias monoparentais e ingresso e permanência de pessoas transexuais nas forças armadas

A pesquisadora da Universidade Paranaense, professora Tereza Rodrigues Vieira, foi convidada a participar do 10º Encontro Internacional do Conpedi (Congresso de Pesquisa em Direito), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valência, na Espanha. O eixo temático foi ‘Crise do Estado Social’.

Na ocasião, a professora apresentou dois artigos em grupos de trabalhos diferentes, sendo agraciado com o convite para subir ao palco e contribuir na coordenação do grupo de trabalho ‘Direito Civil, Família e Direito Constitucional’ presidido pelos professores Ignacio Durban Martin e Valéria Galdino Cardin, com quem apresentou o tema ‘Famílias monoparentais: dos aspectos controvertidos da reprodução humana post mortem’.

Em outro grupo de trabalho, denominado ‘Gênero, Sexualidades e Direito’, a pesquisadora da Unipar apresentou o artigo ‘Ingresso e permanência de pessoas transexuais nas forças armadas: algumas reflexões’. Como convidada, participou ainda da reunião com todos os professores do mestrado e doutorado da Universidade de Valência, momento em que, em elogiadíssimo espanhol, apresentou as duas linhas de pesquisa do programa do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar, agradecendo o acolhimento do coordenador e dos professores da Faculdade de Direito.

“Participar do Conpedi foi uma experiência grandiosa, uma vez que fomos bem recepcionados pelos professores anfitriões da Universidade de Valência, docentes com os quais pudemos discutir temas atuais e persistentes que reclamam a atenção mundial. Muitas portas foram abertas para nossos estudantes e colegas professores para intercâmbios de conhecimentos e pesquisas”, afirma a professora Tereza Rodrigues Vieira.

Segundo ela, a instituição de Valência possui interesse em realizar parcerias com algumas universidades brasileiras, dentre elas a Universidade Paranaense. “Repassei o convite ao coordenador do mestrado da Unipar, professor Celso Iocohama, o qual estudará com a diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação a possibilidade da parceria”.

Fonte: https://presencial.unipar.br/noticia/9252/na-espanha-pesquisadora-apresenta-trabalhos-no-encontro-internacional-do-conpedi