Pesquisadora Tereza Vieira participa de Seminário Internacional de Direitos Humanos

Abordando o acesso à justiça das crianças e adolescentes transgêneros, a professora abriu o evento

A professora e pesquisadora Tereza Vieira, dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Umuarama, esteve na Universidade Tiradentes (UNIT), em Aracaju/SE. Ela foi convidada para participar do 3º Seminário Internacional em Direitos Humanos, Jurisprudência e Cidadania LGBTQI+.

Também professora do mestrado em Direito Processual e Cidadania, Tereza ministrou a palestra de abertura, abordando o tema ‘Acesso à justiça das crianças e adolescentes transgêneros’. Em outro dia do evento, falou sobre ‘Pessoas trans adultas: conquistas jurisprudenciais e novos desafios’.

Além disso, também apresentou oralmente os artigos científicos ‘A luta pelo reconhecimento da igualdade entre casais heterossexuais e homoafetivos e o filme Amor por Direito’, produzido em co-autoria com a doutora Valéria Silva Galdino Cardin, e ‘O direito à felicidade e a construção da homoafetividade no filme Me Chame Pelo Seu Nome’, elaborado com o acadêmico do curso de Direito, Alexandre César da Silva.

Na ocasião, houve ainda o lançamento do livro intitulado Transgêneros, de autoria da pesquisadora, que é considerada grande referência nacional e internacional nas questões LGBTQI+.

Tereza explica que todos os temas apresentados no Seminário fazem parte do projeto de Iniciação Científica ‘Bioética e Cinema: dilemas morais que envolvem a saúde e o direito na cinematografia’, desenvolvido na Unipar.

“O evento buscou promover o diálogo entre o Brasil e outros países com programas e iniciativas relevantes de aprimoramento legislativo e avanço jurisprudencial, fortalecendo as organizações de direitos humanos”, disse a pesquisadora. “Voltei satisfeita, pois consegui dialogar com profissionais, professores e alunos e demonstrar o estágio atual da temática em nosso país, apresentando o nível da pesquisa que nós desenvolvemos com o apoio da Unipar”, concluiu.

Mudança do nome em decorrência do casamento: Tendência jurisprudencial

Tereza Rodrigues Vieira|Roberta Martins Pires. Elaborado em 10/2019

fonte:.https://jus.com.br/artigos/76979/mudanca-do-nome-em-decorrencia-do-casamento-tendencia-jurisprudencial

Na Espanha: Pesquisadora apresenta trabalhos no Encontro Internacional do Conpedi

Publicado em: 18/09/2019 às 17:04

Na Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Tereza Rodrigues Vieira falou sobre famílias monoparentais e ingresso e permanência de pessoas transexuais nas forças armadas

A pesquisadora da Universidade Paranaense, professora Tereza Rodrigues Vieira, foi convidada a participar do 10º Encontro Internacional do Conpedi (Congresso de Pesquisa em Direito), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valência, na Espanha. O eixo temático foi ‘Crise do Estado Social’.

Na ocasião, a professora apresentou dois artigos em grupos de trabalhos diferentes, sendo agraciado com o convite para subir ao palco e contribuir na coordenação do grupo de trabalho ‘Direito Civil, Família e Direito Constitucional’ presidido pelos professores Ignacio Durban Martin e Valéria Galdino Cardin, com quem apresentou o tema ‘Famílias monoparentais: dos aspectos controvertidos da reprodução humana post mortem’.

Em outro grupo de trabalho, denominado ‘Gênero, Sexualidades e Direito’, a pesquisadora da Unipar apresentou o artigo ‘Ingresso e permanência de pessoas transexuais nas forças armadas: algumas reflexões’. Como convidada, participou ainda da reunião com todos os professores do mestrado e doutorado da Universidade de Valência, momento em que, em elogiadíssimo espanhol, apresentou as duas linhas de pesquisa do programa do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar, agradecendo o acolhimento do coordenador e dos professores da Faculdade de Direito.

“Participar do Conpedi foi uma experiência grandiosa, uma vez que fomos bem recepcionados pelos professores anfitriões da Universidade de Valência, docentes com os quais pudemos discutir temas atuais e persistentes que reclamam a atenção mundial. Muitas portas foram abertas para nossos estudantes e colegas professores para intercâmbios de conhecimentos e pesquisas”, afirma a professora Tereza Rodrigues Vieira.

Segundo ela, a instituição de Valência possui interesse em realizar parcerias com algumas universidades brasileiras, dentre elas a Universidade Paranaense. “Repassei o convite ao coordenador do mestrado da Unipar, professor Celso Iocohama, o qual estudará com a diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação a possibilidade da parceria”.

Fonte: https://presencial.unipar.br/noticia/9252/na-espanha-pesquisadora-apresenta-trabalhos-no-encontro-internacional-do-conpedi

Dra Tereza Rodrigues Vieira é Ph D em Direito e especializada em casos de mudança de nome,como Inclusão ou exclusão do nome de família materno, paterno, avoengo, de madrasta, padrasto,“de criação”ou socioafetivo,retirada de nome e prenome ridículos, Alteração da ordem dos prenomes ou nomes, Erro gráfico, Tradução,Homonímia,Mudança de sexo,Uso de prenome diverso do registro,Maioridade,Transexualidade etc. terezavieira@uol.com.br (11) 3081-5054 , (11) 99995-4364 ou (44) 9831-1772.

Harvard: Pesquisadora da Unipar apresenta estudo científico em congressoPublicado em: 04/07/2019 às 16:00 Doação de obras para bibliotecas também marcou a viagem da professora Tereza Vieira

https://presencial.unipar.br/noticia/9026/harvard-pesquisadora-da-unipar-apresenta-estudo-cientifico-em-congresso

A pesquisadora da Universidade Paranaense – Unipar, professora Tereza Vieira, participou do recente congresso realizado pela LASA (Associação de Estudos Latino-Americanos), em Boston/EUA, com professores e pesquisadores de vários países (de 24 a 27/05). Nessa área, é o maior do mundo.

A professora da Unipar, que ministra aulas no mestrado em Direito Processual e Cidadania e nos cursos de graduação em Medicina e Direito, apresentou pesquisa sobre o tema de reconhecimento e proteção jurídica do afeto entre animais e famílias.

Intitulado ‘Famílias de multi-espécies: Pets como sujeito de direito em caso de separação conjugal’, o trabalho foi exposto de forma oral com o apoio da professora Valéria Cardin, da UEM e Unicesumar.

Vieira aproveitou a viagem para fazer curso de aperfeiçoamento do inglês na escola de língua inglesa Kl Harvard Square. “Lá, passei duas semanas estudando o idioma para poder apresentar meus trabalhos com melhor expressão formal”, conta.

Ela também visitou duas prestigiadas bibliotecas – da Universidade de Harvard e Universidade Brown – e doou algumas de suas obras [Vieira é autora de vários livros sobre bioética].

Na visita às escolas de Direito e Medicina de Harvard, a professora Tereza relatou imenso prazer nas pesquisas que vem realizando e, segundo ela, pôde contatar vários pesquisadores de universidades conceituadas do mundo.

“Realizo projetos sobre bioética, minorias, processo e inteligência artificial, então pude trazer mais informações a partir das pesquisas que fiz por lá. Aceitando o convite de Harvard, trouxe mais conhecimentos para compartilhá-los com meus alunos da Unipar”, relata.

Ela conta que foi convidada para retornar nas férias do ano que vem: “Pretendo aceitar, pois conhecimento e cultura nunca são demais. Afinal, de nada adianta aprender sem compartilhar com nossos alunos”.

https://presencial.unipar.br/noticia/9026/harvard-pesquisadora-da-unipar-apresenta-estudo-cientifico-em-congresso

Professora Tereza lança livro que aborda transgeneridade no BrasilPublicado em: 26/04/2019 às 16:00 A obra, que contou com 57 participantes, foi dedicada à modelo e atriz Roberta Close

A obra, que contou com 57 participantes, foi dedicada à modelo e atriz Roberta Close

A pesquisadora e professora da Universidade Paranaense, Tereza Rodrigues Vieira, vem se destacando, há anos, na produção de conhecimentos na área da bioética. Ela, que leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina e no mestrado em Direito Processual e Cidadania da Unipar, tem vários livros publicados, sozinha e em parceria. E acaba de lançar mais um, o ‘Transgêneros’.

O livro conta com 47 artigos sobre 37 temas diferentes e 57 participantes, no total. Entre eles, 24 artigos têm a participação de professores, acadêmicos e egressos do mestrado e da especialização e pesquisadores da Unipar, sendo a professora Tereza autora e co-autora em 22 deles.

O prefácio é da conhecida jurista Maria Berenice Dias, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e, na obra, também fazem parte dois professores de universidades americanas e outros pesquisadores expoentes da transgeneridade no Brasil.

A professora conta que dedicou o livro à modelo e atriz Roberta Close. “Fiz questão de prestar esta homenagem a ela pela visibilidade que deu ao tema, nacional e internacionalmente. Foi uma obra organizada e escrita com muito carinho. Somos amigas desde 1995 e ganhamos a batalha para mudança do nome e gênero dela em 2005. Nós nos vemos e falamos com frequência, pois ela é uma mulher admirável. Ela própria me enviou a foto usada na contracapa do livro”, conta.

De acordo com Tereza, os temas abordados na obra focam pessoas transgênero no esporte, pai grávido, registro civil, transcidadania, saúde, criança, adolescente, eleições, trabalho, previdência, aposentadoria, despatologização, aplicação da Lei Maria da Penha, transfobia, histórico brasileiro da transexualidade, educação, intersexo, cinema, literatura, STF, uso de banheiro público e discurso do ódio.

E ainda: transgêneros no cárcere, forças armadas, doação de sangue, situação de rua, arrependimento, dano, transfeminismo, sexo neutro e gênero fluido. “Felizmente, a obra tem tido uma boa aceitabilidade dos leitores, por sua qualidade, abrangência e preço acessível. Estou muito feliz”, exclama a professora.
FONTE: http://presencial.unipar.br/noticia/8869/professora-tereza-lanca-livro-que-aborda-transgeneridade-no-brasil

ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO

ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO

ALTERAÇÃO DE PATRONÍMICO

Enunciado 40: É admitida a averbação da alteração de patronímico dos pais ocorrida em virtude de separação, divórcio, casamento ou qualquer outra alteração, devendo ser apresentado o documento legal e autêntico que comprove a alteração, estando dispensada a audiência do Ministério Público e a intervenção do Juiz Corregedor Permanente. Fundamento: Lei 6.015/73, artigo 29, § 1º,VII e itens 119.1 e 122, "e", Capítulo XVII das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. (STJ - REsp nº- 3ª Turma - Rel. Min. Sidnei Beneti - DJ 03.09.2009)