Transexuais são expulsas de banheiro feminino de shopping do DF
Conjunto Nacional abriu processo interno nesta quinta para investigar caso.
Jovens afirmam que foram humilhadas e estudam entrar com processo.
O Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, abriu processo interno nesta quinta-feira (18) para apurar a denúncia de que duas transexuais foram retiradas à força do banheiro feminino depois da reclamação de uma cliente. Os seguranças teriam alegado que estavam apenas cumprindo ordens da administração. As jovens afirmam que foram humilhadas na frente de outros funcionários e que sofreram assédio dentro do banheiro masculino.
Em nota, o Conjunto Nacional disse que "respeita os valores humanos, a diversidade e não tolera nenhuma forma de discriminação". “A companhia reitera ainda que realiza treinamentos constantes com a equipe de segurança para abordagem e tratamento com o público de forma geral e reforça sempre os valores baseados na ética, respeito, humildade e transparência.” Uma representante do shopping ligou para as jovens para se desculpar sobre o ocorrido.
O incidente aconteceu nesta terça-feira (16). Marie Flora da Silva, de 24 anos, e Allexia Rizzon, de 21, dizem que entraram no estabelecimento para retocar a maquiagem. As amigas afirmam que sempre frequentaram o ambiente e que nunca passaram por qualquer tipo de constrangimento.
O incidente aconteceu nesta terça-feira (16). Marie Flora da Silva, de 24 anos, e Allexia Rizzon, de 21, dizem que entraram no estabelecimento para retocar a maquiagem. As amigas afirmam que sempre frequentaram o ambiente e que nunca passaram por qualquer tipo de constrangimento.
“Uma mulher olhou para a gente com a cara meio que ruim e saiu. Aí, quando a gente ainda estava dentro do banheiro, dois seguranças entraram e disseram que receberam a denúncia de que havia homens usando o banheiro feminino. Veio um monte de cliente e de funcionário rindo, apontando”, conta Marie Flora.
Allexia diz que estranhou o tom usado pelos seguranças, que as abordaram chamando de “senhores”. “Não acreditei, fiquei muito muito brava. Senti raiva, muita raiva, tanto ódio que quase chorei. Sabe quando você pensa que algo nunca vai acontecer com você? Foi tipo isso. Durou uns cinco minutos isso, e todo mundo ficou olhando para a gente.”
As garotas afirmam que foram orientadas a usar o banheiro masculino. Marie Flora diz que questionou os seguranças, alegando que elas poderiam sofrer assédio no outro ambiente, e que eles foram irredutíveis.
“Disseram que não podiam fazer nada e ficaram rindo, como se fosse uma comédia. Demonstraram zero preocupação conosco. Você vai ao chão, fica acabada”, afirmou a garota.
No banheiro masculino, a jovem relata ter ouvido piadas sarcásticas e pedidos para passar o telefone. “Sem falar nos ridículos do mictório, fazendo insinuações com o pênis”, completou.
A jovem decidiu postar o ocorrido em uma rede social. Em 16 horas, 3.099 pessoas haviam curtido a publicação e 464 compartilhado o texto. Marie Flora pôs fotos feitas com os seguranças e dentro do banheiro para comprovar a situação.
Membro do Conselho Regional de Psicologia, Jaqueline Gomes de Jesus lamentou a situação. “Isso já vem de uma cultura que naturaliza violentar, matar pessoas trans. Essa questão do banheiro [de expulsar] as pessoas consideram natural, esquecendo que usar o banheiro é um direito básico. Esse preconceito segue a lógica do apartheid, da segregação.”
Segundo a psicóloga, pesquisas mostram que o Brasil é o país em que mais se mata transexuais. A condição, considerada pela Organização Mundial da Saúde como um transtorno de identidade de gênero, ocorre quando a pessoa se vê como sendo de um sexo oposto ao qual nasce – não necessariamente ela precisa operar.
"O Brasil é o país onde mais se mata e tem 50% a mais de mortes do que o país que está no segundo lugar neste tipo de violência no mundo, que é o México. Fala-se muito da violência nos países islâmicos e na África, que têm mais violações com relação às pessoas homossexuais, mas é muito mais seguro para uma mulher trans morar em um país como o Irã do que no Brasil. Não é questão de lá serem reprimidos e não poderem demonstrar, pelo contrário: lá tem até programa sobre transgenia”, afirma Jaqueline.
Allexia disse que estuda como processar o shopping. “Eu nunca me senti tão humilhada na vida. Já sofri preconceito, mas não chegou a esse ponto. Nas nossas famílias, todo mundo nos apoia, todo mundo chama a gente pelo nome feminino. Minha mãe ficou chocada com isso. Só quem vive o preconceito sabe como é ruim e como dói.”
Preconceito e crime
A discriminação motivada unicamente por orientação sexual ou gênero não é considerada crime. Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei 122/2006, que criminaliza a situação.
A discriminação motivada unicamente por orientação sexual ou gênero não é considerada crime. Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei 122/2006, que criminaliza a situação.
Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Camargo afirmou que o constrangimento ocorrido no shopping pode gerar indenização. “Os transexuais, assim como qualquer outra pessoa, também se sentem lesados em sua imagem, em sua honra e em sua vida privada”, explicou. “Elas [Marie Flora e Allexia] foram submetidas, sem a vontade própria, a uma situação vexatória, causada aí pelo shopping e pelos seus empregados.”
Segundo o advogado, uma pesquisa divulgada no ano passado mostra que o país tem 60 mil famílias homossexuais. Camargo diz acreditar que os números não refletem a realidade porque nem todas as pessoas se sentem à vontade em se assumir sexualmente. Ele afirma também haver uma “situação endêmica” em relação ao tratamento das coisas relacionadas ao segmento, incluindo a violência.
“Tem uma certa invisibilidade do segmento LGBT. Essa invisibilidade acaba retirando esse segmento de ser sujeito de direitos também. Não há um amparo legal para que possa reparar essa situação, já que tem uma visão da sociedade totalmente preconceituosa. Hoje a gente vê muito o Legislativo mais engessado, o que faz com que o Judiciário acabe preenchendo as lacunas. Ele entra permitindo a adoção do nome sexual, a união estável entre homossexuais e a indenização por danos morais nestes casos discriminatórios.”, declarou o especialista.
Especialista em casos de mudança de nome e mudança de sexo, a advogada Tereza Vieira disse ter opinião semelhante à de Camargo. "A nosso ver, os transexuais devem usar o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam e se sentem pertencer. Os estabelecimentos devem treinar os funcionários para aprenderem a respeitar a diversidade. Discriminar ou agir preconceituosamente contra o público LGBT demonstra intolerância à liberdade e exercício da cidadania."
A Polícia Civil informou que, dependendo do caso, há também outras condutas que podem ser associadas à discriminação contra homossexuais e transexuais, como injúria, difamação e lesão corporal. Essas infrações são puníveis na esfera criminal.
