Publicada em: 23/08/2011 às 15:43
Mestrado: Professora da Unipar recebe comissão da OAB Federal
Objetivo do grupo de juristas foi discutir andamento do Estatuto da Diversidade Sexual
Tereza Vieira (ao centro) ladeada pelos integrantes da comissãoA pesquisadora da Universidade Paranaense, professora doutora Tereza Rodrigues Vieira, foi convidada para compor a Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Federal. O convite foi feito pela ex-desembargadora e atual presidente da Comissão, Maria Berenice Dias, e desde que assumiu, em março, a professora do mestrado em Direito Processual e Cidadania e da graduação em Direito da Unipar atua como consultora.
A comissão é responsável pela elaboração de um Estatuto da Diversidade Sexual para garantir os direitos à população LGBT. Recentemente, Tereza Vieira recebeu a comissão em seu escritório, na capital paulista, para uma reunião. A presidente da comissão coordenou os trabalhos.
Os demais integrantes, advogados Marcos Vinicius Torres Lima, Adriana Galvão Moura Abílio, Paulo Tavares Mariante e Ronner Botelho Soares, também participaram. Segundo a presidente, as discussões foram proveitosas. “Conseguimos avançar bastante na elaboração das normas a serem propostas. Vamos continuar os debates para chegarmos ao texto final do Estatuto”, avisa a jurista, que também é vice-presidente do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
Segundo ela, o propósito da comissão é construir um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade. “Além do texto, haverá a indicação dos dispositivos de legislação infraconstitucional que precisam ser alterados. Concomitantemente será apresentada proposta de emenda constitucional”.
A comissão encabeça a questão, mas sempre alertando ser este um compromisso de toda a sociedade: “A contribuição de todos é bem-vinda”, assegura a presidente.
“Dentre outros temas emergentes, trabalho com pesquisas e estudos que abarcam o grande universo da diversidade sexual, sobretudo no tocante aos aspectos jurídicos e bioéticos, por isso integrar esta comissão, poder fazer parte deste grande momento é, sem dúvida, uma grande honra”, declara a professora Tereza Rodrigues Vieira.
Sugestões e propostas podem ser enviadas no e-mail estatutods@mbdias.com.br, para apreciação nas reuniões virtuais, que são frequentes.
A comissão é responsável pela elaboração de um Estatuto da Diversidade Sexual para garantir os direitos à população LGBT. Recentemente, Tereza Vieira recebeu a comissão em seu escritório, na capital paulista, para uma reunião. A presidente da comissão coordenou os trabalhos.
Os demais integrantes, advogados Marcos Vinicius Torres Lima, Adriana Galvão Moura Abílio, Paulo Tavares Mariante e Ronner Botelho Soares, também participaram. Segundo a presidente, as discussões foram proveitosas. “Conseguimos avançar bastante na elaboração das normas a serem propostas. Vamos continuar os debates para chegarmos ao texto final do Estatuto”, avisa a jurista, que também é vice-presidente do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
Segundo ela, o propósito da comissão é construir um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade. “Além do texto, haverá a indicação dos dispositivos de legislação infraconstitucional que precisam ser alterados. Concomitantemente será apresentada proposta de emenda constitucional”.
A comissão encabeça a questão, mas sempre alertando ser este um compromisso de toda a sociedade: “A contribuição de todos é bem-vinda”, assegura a presidente.
“Dentre outros temas emergentes, trabalho com pesquisas e estudos que abarcam o grande universo da diversidade sexual, sobretudo no tocante aos aspectos jurídicos e bioéticos, por isso integrar esta comissão, poder fazer parte deste grande momento é, sem dúvida, uma grande honra”, declara a professora Tereza Rodrigues Vieira.
Sugestões e propostas podem ser enviadas no e-mail estatutods@mbdias.com.br, para apreciação nas reuniões virtuais, que são frequentes.
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